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Giuliane Soares Martins

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Advogada. Atendimento em plantão 24h

- Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília - Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ.- Pós graduada em Direito Administrativo - Graduanda em Criminologia. Advogada militante desde o exercício de 2015.

Publicações

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Giuliane Soares Martins

Artigo · há 2 anos

Direito, Lei n.º 14.626 de 19 de julho de 2023 e o Transtorno do Espectro Autista

É cediço que a implementação e manutenção de políticas públicas ainda representam um grande desafio para o gestor público. Diante deste cenário, a Lei n.º 14.626 de 19 de julho de 2023 trouxe...

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Giuliane Soares Martins

Artigo · há 3 anos

O Direito e o Veganismo

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à...

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Giuliane Soares Martins

Artigo · há 11 anos

Considerações acerca da Lei 13.010/2014 - Lei da Palmada

Atualmente, a análise sobre a responsabilidade dos pais quanto às medidas educativas aplicadas em face de crianças e adolescente vem sendo discutida de forma calorosa, colocando em debate as questões...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito de Família, 15%

Direito Imobiliário, 15%

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Recomendações

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Associação Brasileira de Advogados

Notícia · há 11 anos

O novo Código de Ética e Disciplina e as relações entre o advogado e o cliente.

O novo Código de Ética e Disciplina, em seus artigos 9º e seguintes, estabelece orientações sobre as relações entre o advogado e o cliente. Diz o referido código que o advogado deve informar o...

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Martins Advocacia

Artigo · há 7 anos

Considerações acerca da Lei n. 13.010/2014 (Lei da Palmada)

Publicado por Dr.ª Giuliane Soares Martins Atualmente, a análise sobre a responsabilidade dos pais quanto às medidas educativas aplicadas em face de crianças e adolescente vem sendo discutida de...

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Artigo · há 10 anos

Juros legais e moratórios

Juros representam uma contrapartida por um capital obtido por uma pessoa, isto é, são frutos e rendimentos do capital. Conforme dispõe o Artigo 95 do Código Civil , os juros integram a classe das...

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